Boanerges
Cezário*
Tava navegando pela internet e eis
que me deparo com diversas matérias sobre a suspensão das atividades da
Itapemirim transportes aéreos.
Sob a ótica do direito empresarial é
complicado de entender, pois as razões que levaram a ITA operar ninguém explica
bem. Sabe-se que ela cumpriu os rigorosos caminhos legais e econômicos frente à
ANAC e demais õrgãos pertinentes às operações aéreas.
Acho mais fácil de entender, caro
leitor, se você pensar em Paul Halpern, professor de Física da Universidade de
Ciências da Filadélfia, nos Estados Unidos.
Elucubrando sobre a
teoria do caos, ele disserta sobre as fractais, que segundo ele
“ é algo que é 'autossimilar'", ou
seja, um objeto matemático no qual
qualquer seção, quando observada de perto, tem aparência similar à do objeto
completo.
"O fractal
perfeito é aquele que, quando se aproxima a imagem, tem a mesma aparência que
se observa ao afastar-se", segundo o especialista.
E o que tem a ver as fractais de Halpern
com a situação operacional da ITA?
Saliento de novo que sob a ótica do
direito empresarial brasileiro, uma empresa como a ITA não poderia ter vingado,
mas sabe-se lá por que nasceu, cresceu e já... morreu.
Para começo de conversa, a empresa surgiu
a partir de um conglomerado que atravessa uma Recuperação Judicial desde 2016,
a Viação Itapemirim.
Se a Itapemirim, recuperanda em
tela, apresentava sinais de extrema insolvência e descumprimento ao plano de
recuperação judicial, como é que dá a luz a uma empresa que precisará de valores
pesados em investimentos?
As notícias na imprensa já dão conta
dos atropelos de última hora aos passageiros lesados, que correm atrás dos seus
prejuízos.
A notícia mais intrigante é saber
que o dono da ITA abriu uma empresa no Reino Unido de alta envergadura de
capital investido, cerca de 6 bilhões. (https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/116737,em-meio-a-crise-em-companhia-aerea-dono-da-itapemirim-abre-empresa-de-rdollar-6-bilhoes-fora-do-pais)
Enfim, caro leitor, volte ao 4º parágrafo. Se não tiver a fim, leia abaixo, que transcrevo de novo a citação sobre as fractais
de Halpern para ver se você chega a alguma conclusão:
“ é algo que é
'autossimilar'", ou seja, um objeto
matemático no qual qualquer seção, quando observada de perto, tem aparência
similar à do objeto completo.
"O fractal
perfeito é aquele que, quando se aproxima a imagem, tem a mesma aparência que
se observa ao afastar-se", segundo o especialista. "Alguns dos
atratores são observados como fractais."
Não se esforce muito, nem fique frustrado
se não entende muito de física, mas vou recortar para você entender melhor:
“(...) objeto matemático no qual
qualquer seção, quando observada de perto, tem aparência similar à do objeto
completo.”
Objeto matemático, no caso,
ITA – transportes aéreos.
Objeto completo, no
caso, Brasil .
Assim, se entende
melhor a teoria das fractais de Halpern transplantando-a para o caso ITA, que
se desenvolveu no misterioso caminho da legislação jurídica, que nada
atravancou no processo de criação da ITA, que já morreu...
E enfim, observada de perto, tem aparência similar à do objeto completo, que é o Brasil, ou seja, coisas acontecem dentro de uma desordem sem progresso.
Por isso, Paulo Adame, presidente da associação de credores e ex-funcionários, declarou que foi uma tragédia anunciada. ( https://exame.com/negocios/itapemirim-foi-uma-tragedia-anunciada-diz-representante-dos-credores/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification)
Para completar o quadro , o ex-ceo da ITA, Tiago Senna, declarou na imprensa ter saído do cargo por não acreditar nos aportes falados por Sidnei Piva. Dá pra conferir no link a seguir https: //veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/ex-ceo-da-itapemirim-linhas-aereas-deixou-cargo-ao-desconfiar-de-aportes/
Há uma extensa lista de ocorrências após a paralisação de atividades. Todas provocam a legislação falimentar, mas não há decisão que resolva.
Dá para se debruçar, enfim, e questionar sobre como uma empresa gerada a partir de outra que se encontra em recuperação judicial e nenhuma até agora faliu ou se recuperou.
Lista de algumas ocorrências:
01 https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/anac-e-o-governo-acreditavam-na-ita-mas-petroleiras-nao.html
02 https://bahia.ba/brasil/itapemirim-deu-calote-r-176-mil-em-empresa-que-confecciona-uniformes/
03 https://exame.com/negocios/itapemirim-foi-uma-tragedia-anunciada-diz-representante-dos-credores/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
04 https://www.aeroflap.com.br/com-salarios-atrasados-e-pedido-de-falencia-dono-do-grupo-itapemirim-abriu-empresa-bilionaria-no-exterior/
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