Boanerges Cezário*
Muita gente encarou a derrubada da proposta de aumento da
alíquota do imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS) como uma derrota
política histórica para o governo do Rio Grande do Norte.
O que é vitória ou derrota? Aliás, qual a vitória? Qual a
derrota? Quem perdeu? Quem ganhou?
A princípio tem que se refletir sobre o que interessaria ao
cidadão. Sim, porque para ele vai resultar, em tese, preços menores de
mercadorias e serviços. Será que isso vai se concretizar?
Para essa pergunta, não se podem extrair certezas.
Mas não se pode falar em nome do povo como se
derrotada essa massa estivesse.
Criou-se um debate em torno de possíveis culpados.
Começando pelo governo, por que não houve derrota para o
governo ou para o RN? Resposta simples: quem protagonizou a derrubada foram os
parlamentares da assembleia legislativa, não foi o governo.
Mas, também, nada de culpar os parlamentares, afinal foram
eleitos pelo povo, que alguns querem dizer que foi apenado com a referida
derrubada.
Percebam que, é bom atentar, o voto desse povo faz parte do
jogo democrático, que elegeu a bancada que comandou redução do ICMS.
A lógica do mercado evidencia que é melhor arrecadar bem 18% do que 20% mal arrecadado.
Hora de ser otimista.
Façamos o seguinte cálculo hipotético: vamos supor que as
vendas brutas do comércio e serviço no RN fossem na casa de 1 bilhão, uma
alíquota de 20% sobre esse montante seria R$ 200 milhões. Seguindo o
raciocínio, caso as vendas e serviços sejam incrementadas com a baixa da
alíquota para 18%, chegando à casa de 2
bilhões, essa alíquota bem arrecadada de 18% seria na ordem de R$ 360 milhões.
Enfim, cabe agora aos consumidores irem às compras e a rede
de comércio e serviços apostar na venda em escala, que poderia aumentar muito a
arrecadação mesmo com alíquota de incidência sendo 2% menor.
Enfim, cabe aos gestores do RN apenas demonstrarem os
impactos, tomando as medidas possíveis para manter em ordem a prestação de
serviços e a máquina estatal.
Quanto aos parlamentares, provavelmente votaram de forma
responsável amparados por dados que os autorizam a votarem contra a proposta de
manutenção da alíquota.
Enfim, não há culpa de ninguém, parlamentares foram eleitos e
o voto deles é totalmente acobertado pela massa dos cidadãos , que sentirão os
impactos da redução na compra de bens ou serviços.
Se foi ruim ou será boa a derrubada da proposta, não é o caso, a
democracia tem altos e baixos, fluxos e refluxos.
Se não der certo, pauta-se de novo e vê-se como rever a
situação, dentro dos prazos e procedimentos legais permitidos.
O jogo democrático é esse. Os membros do Executivo e Legislativo foram eleitos e para ali foram postos para gerir o poder dentro de suas atribuições.
Os dois poderes trabalham para o povo, mas votaram de forma diferente numa questão feita para resolver problemas do povo.
Todos os dois pontos de vista estão certos, dentro da vista de um ponto de cada um.
Se a redução acima citada tiver bons resultados, então o povo está certo, pois elegeu os parlamentares, que defenderam a diminuição da alíquota.
Se a redução não der certo, o povo estará certo também, pois elegeu a governadora, que disse que a redução não será boa.
E você, nobre leitor(a), vai às compras?
E você, empresário(a) , suas mercadorias e serviços baixarão seus preços?
Autor*
