O Prefeito Carlos Eduardo deu uma bola fora apresentando uma pretensa reforma tributária junto à Câmara Municipal.
Assumiu a
gestão após um desastre da administradora anterior, mas não pode mais fugir à
necessidade de emprestar eficiência a máquina administrativa.
Como é sabido, em face das necessidades econômicas, de otimização e do uso racional da máquina pública, esquece o prefeito que é necessário que se planejem novos rumos para que a Administração Pública verdadeiramente trilhe no caminho da plena eficiência.
Não se concebe desenvolvimento se uma folha de pessoal ultrapassa os limites da razoabilidade, engessando os investimentos em infraestrutura, que alavancam a economia, geram empregos e impostos.
O prefeito precisa fazer o seu “dever de casa”, ou seja, emprestar e exigir mais eficiência dos serviços públicos e não só maquiar a fotografia da cidade e canteiros urbanos.
Um dos pontos nevrálgicos da reforma é a dificuldade financeira por que passa o município com crescimento no saldo da dívida ativa, enquanto que a receita obtida com a sua cobrança não supre o caixa.
O Judiciário já possui varas privativas para cobrança da dívida ativa. O desencadeamento de uma operação conjunta, aproximação e diálogo com o Judiciário, ensejaria um novo conceito de cobrança e resultados.
Como é sabido, em face das necessidades econômicas, de otimização e do uso racional da máquina pública, esquece o prefeito que é necessário que se planejem novos rumos para que a Administração Pública verdadeiramente trilhe no caminho da plena eficiência.
Não se concebe desenvolvimento se uma folha de pessoal ultrapassa os limites da razoabilidade, engessando os investimentos em infraestrutura, que alavancam a economia, geram empregos e impostos.
O prefeito precisa fazer o seu “dever de casa”, ou seja, emprestar e exigir mais eficiência dos serviços públicos e não só maquiar a fotografia da cidade e canteiros urbanos.
Um dos pontos nevrálgicos da reforma é a dificuldade financeira por que passa o município com crescimento no saldo da dívida ativa, enquanto que a receita obtida com a sua cobrança não supre o caixa.
O Judiciário já possui varas privativas para cobrança da dívida ativa. O desencadeamento de uma operação conjunta, aproximação e diálogo com o Judiciário, ensejaria um novo conceito de cobrança e resultados.
Nesse diapasão, cabe ao gestor municipal revigorar a execução e a cobrança da dívida ativa, bem como efetivar ações preventivas evitando a inscrição dos valores na dívida ativa.
O município parece ser o extrato onde a conta do descontrole público aparece mais evidente, mesmo com todo o aparato legal e fiscalizador que se tem hoje, ou seja, tem gente “escorada” de mais nas tetas da viúva chamada fazenda pública.
Nesses casos, é preciso cortar os excessos para não sangrar os cofres públicos.
Serviço Público é para observar a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e, acima de tudo, eficiência.
Quanto
aos absurdos de passar por cima de uma lei que exigia audiência pública, oferecer
desconto de 80% aos grandes devedores e a contraditória posição da vereadora
que criou a tal lei, é a prova que a reforma parece mais com um pacote de
medidas tributárias que não irá resolver o problema no caixa da Prefeitura.
O que
interessa no momento é a efetivação de algumas ações básicas:
1) arrecadar melhor com mais eficiência, revigorando a Fazenda Municipal, incluindo reaparelhamento e qualificação de pessoal paralelo a rede de arrecadação;
2) incrementar a cobrança e execução da dívida ativa de forma mais eficaz, realizando concursos para ampliar o quadro de procuradores e servidores capazes de enfrentar o desafio de apresentar resultados na respectiva cobrança.
3) Com relação à folha de pessoal, a definição de critérios de planos de capacitação de pessoal é sem dúvida um ponto a ser questionado e cobrado dos gestores.
1) arrecadar melhor com mais eficiência, revigorando a Fazenda Municipal, incluindo reaparelhamento e qualificação de pessoal paralelo a rede de arrecadação;
2) incrementar a cobrança e execução da dívida ativa de forma mais eficaz, realizando concursos para ampliar o quadro de procuradores e servidores capazes de enfrentar o desafio de apresentar resultados na respectiva cobrança.
3) Com relação à folha de pessoal, a definição de critérios de planos de capacitação de pessoal é sem dúvida um ponto a ser questionado e cobrado dos gestores.
Em suma,
o Prefeito e sua bancada perderam uma grande oportunidade de encerrar o ano com
uma imagem melhor.
*Estudante de Geografia
