segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

PARA ONDE VAMOS, CAPITÃO? (ou a crise fiscal sem fim do RN)




Boanerges Cezário*

Parece que ainda não mudou o curso do plano de navegação da barca quase furada do Rio Grande do Norte.
Todo dia uma novidade com relação às contas. Falta dinheiro para salários, para aposentados, para tudo, mas a nave vai...
O Estado, para que realize os seus objetivos, precisa de recursos, que por sua vez só podem ser auferidos com receitas.
Há as originárias e as derivadas.
As primeiras são efetivadas através da exploração do patrimônio próprio do Estado.
Nas derivadas, o Estado utiliza-se do seu poder de império e através de tributos e penalidades pecuniárias arrecada os valores necessários a manutenção da máquina administrativa.

O Estado do Rio Grande do Norte, numa pretensa crise fiscal sem fim, iniciou um processo para venda de seus bens públicos, tendo em vista a cobertura de pagamentos diversos, dentre eles os salários.
A solução parece boa, mas não tem nada de criativa, principalmente porque o Estado também implantou a cultura do Refis, que na prática é um perdão disfarçado da dívida, que nunca se concretiza, que sempre traz a possibilidade de novos refis, novos refis, novos refis....
Então em breve, o Estado do RN terá todo seu patrimônio vendido e como não implanta uma política de arrecadação concreta e possível, em breve as receitas derivadas também não serão suficientes para pagamento de suas obrigações e investimentos.
O Plano de navegação da nave RN não está bem definido e em breve a barca pode adernar.
O Capitão, que a rege, não demonstra patente e categoria de capitão de longo curso.
Mas antes do naufrágio, com certeza o capitão pulará do barco e se salvará.
Para o resto da tripulação, será um Deus nos acuda, mas haverá alguém que tomará o leme para levar a nave a um porto seguro, mas navegará sem plano, levando apenas a embarcação para um porto e ali ela ficará parada.
Afinal de contas, para onde íamos, pois não sabemos mais nem para onde vamos?....

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