ONCOLOGIA DA CORRUPÇÃO

“Enquanto a elite, em algum lugar do topo do mundo, busca viagens a destinos imaginados, os pobres são apanhados numa espiral de crime e caos.”

         Luiz Felipe Pondé

“Folheando” a página do INCA – Insituto Nacional do Câncer - na internet, deparei-me com o seguinte conceito sobre câncer:

“Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo.

Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas. Por outro lado, um tumor benigno significa simplesmente uma massa localizada de células que se multiplicam vagarosamente e se assemelham ao seu tecido original, raramente constituindo um risco de vida.”  (http://www1.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=322)

Como a internet faz a gente viajar, depois de um click, visitei a página do Hospital Einstein, que me remeteu ao conceito de Metástase: “Outras características que diferenciam os diversos tipos de câncer entre si são a velocidade de multiplicação das células e a capacidade de invadir tecidos e órgãos vizinhos ou distantes (metástases).
[U1]

Metástase é basicamente a disseminação do câncer para outros órgãos – quando as células cancerígenas desprendem do tumor primário (não é uma regra) e entram na corrente sanguínea ou no sistema linfático”.

Ao ler tais conceitos, veio-me logo o pensamento na corrupção no Brasil. Fiz, então, uma analogia, pois para entender a situação do nosso país nesse momento, é preciso saber que esta se encontra em estado de metástase, uma vez que se ramificou em todas entranhas do poder central.

Com o aparecimento da lista de Janot lá atrás e agora com a delação de Cláudio Melo Filho (Odebrecht), conclui-se que a corrupção seria o câncer, e a lista do Procurador com a delação do executivo da empreiteira citada, a comprovação  da metástase .

Mas sabemos que, como tudo, o câncer tem origens; a corrupção também.

Para a origem do câncer, o site do INCA e do Einstein explicam muito bem. Quanto a metástase da corrupção, podemos citar algumas evidências que, imbricadas, ajudam a disseminar ainda mais o quadro da doença:

1.       Continuismo no poder;

2.      Voto em candidatos com ficha suja;

3.      Lei de Gerson na cultura do eleitor;

4.      Ofertar propina a servidor público;

5.      Vender o voto na eleição;

6.      Pedir emprego sem concurso público.

Penso que eleitor que vende o voto é para:

1 não ter acesso a rede pública de ensino

2 não poder assumir função ou cargo público

3 não ter acesso a imóvel financiado por banco público

4 pagar pelo atendimento no SUS

5 sofre restrição ao crédito pessoal

Eis aí, caros leitores, onde repousa, em parte, a origem do câncer na política brasileira, da corrupção em fase de metástase, que contribuem para o surgimento e a proliferação de tantas mazelas sociais, que já são de costume serem vistas pululando nas manchetes dos jornais impressos e virtuais.

O que vocês tem a ver com isso? Reflitam...

Obs: engraçado, escrevi esse texto para o livro ILAÇÕES DE UM APEDEUTA, ma não sabia que ia ser tão profético :-|

ALGUÉM GOSTA DE TRABALHAR SEM RECEBER SALÁRIO?

 Boanerges Cezário*

Às vezes penso em dizer para meus filhos, sobrinhos e amigos, estudantes de Direito, que não deveriam ler as decisões do Supremo Tribunal Federal.
 Entendo que a beleza de estudar Direito é folhear os livros de Introdução à Ciência do Direito, Filosofia do Direito e assistir as aulas dos Professores, que são entusiastas do Direito puro.
 Todo estudante de Direito é revolucionário, quer mudar o mundo, aliás coisa peculiar a juventude, que se não fosse assim o mundo seria mais entediante, pois os sonhos sempre deverão ser sonhados, mesmo que um dia quem sonhou os abandone em nome de algumas coisas e causas, que não são bem explicadas ou explicáveis...
 Por que tou falando isso? Ah!, lembrei!
Acabei de ler a decisão do STF que sinaliza em proibir greve de policiais.
 Tive um Professor chamado Paulo Lopo Saraiva, que nos ensinava muito na Faculdade esse lado crítico do Direito, ele até chegava a "rasgar" simbolicamente a Constituição Federal quando comentava algumas decisões emanadas em Brasília pelo Supremo.
 Bom, mas para não fugir do foco assuntado aqui, li com profunda tristeza o voto do Ministro Alexandre de Moraes, que fez uma exposição cheia de citações de artigos, cheia de elogios até à carreira dos policiais, mas arrematou dizendo que

“ (...existem dispositivos constitucionais que vedam a possiblidade do exercício do direito de greve por parte de todas as carreiras policiais, mesmo sem usar a alegada analogia com a Polícia Militar. Segundo o ministro, a interpretação conjunta dos artigos 9º (parágrafo 1º), 37 (inciso VII) e 144 da Constituição Federal possibilita por si só a vedação absoluta ao direito de greve pelas carreiras policiais, tidas como carreiras diferenciadas no entendimento do ministro.(...)”  http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=340096&caixaBusca=N

Ele diz mais:

“ No confronto entre o direito de greve e o direito da sociedade à ordem pública e da paz social, no entender do ministro, deve prevalecer o interesse público e social em relação ao interesse individual de determinada categoria. E essa prevalência do interesse público e social sobre o direito individual de uma categoria de servidores públicos exclui a possibilidade do exercício do direito de greve, que é plenamente incompatível com a interpretação do texto constitucional.”

http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=340096&caixaBusca=N

Essa posição, que não é nem pra inglês ver, seria interessante para demonstrar a importância da atividade policial, mas o Ministro Alexandre e os outros que o acompanharam no voto esqueceram de um detalhe...

A greve dos policiais do Rio e de Goiás, por exemplo, é greve para receber salário, que já é um absurdo, pois se não se recebe salário, nem trabalhar o servidor ou empregado estaria obrigado.

Se o assessor que fez a minuta do voto tivesse lembrado ao Ministro esse detalhe, talvez até o voto tivesse disso diferente.

Ah! Mas o salário do assessor e do Ministro pousa na conta deles todo santo mês, mas os outros, “os outros são os outros” como diria Paula Toller, na música,  e só ...

Blogueiro e Escritor*

TRABALHO ESCRAVO ATUAL: UMA TENDÊNCIA?

“A besta em nós não está em nosso passado, mas em nosso futuro. E o engano mais comum nessa matéria se dá pelo fato de que o aliado da condição de besta no humano é a sistematização da vida em busca da felicidade plena.”

Luiz Felipe Pondé

Fazia tempo que não abria a Constituição Brasileira.

Hoje, tive essa ideia, porque abri minha caixa de e-mail e tinha mais um dos incontáveis que a Microsoft envia para mim e para todos os usuários de contas de sua empresa.

É incrível, mas a mensagem diz o seguinte:

“Esta mensagem é segura. Ela é do programa Combatentes do Spam, que ajuda, de fato, a eliminar o lixo eletrônico.

Combate ao Spam

Veja a mensagem abaixo e nos diga se é lixo eletrônico ou não.

Não é lixo eletrônico	Este é um email que eu gostaria de ver na minha caixa de entrada.
Lixo Eletrônico	Este é um email indesejado que não deve ser entregue a minha caixa de entrada.”

Vejam só:

A “hipossuficiente” empresa obriga seus usuários a participarem do programa Combatentes do Spam, que tem como objetivo eliminar o lixo eletrônico.

Acredito que a Microsoft infringe os direitos trabalhistas, que são assegurados pela Carta Magna, quando diz:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(...)

IV -salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos, que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

(...)

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

Como podemos ver, a Microsoft é bem espertinha.  E a esperteza dessa empresa de tecnologia está na diluição dos prestadores de serviços, que são os usuários, que ficam espalhados, cada um “combatendo” os possíveis spams invasores dos sistemas da Microsoft, e sem ganharem um tostão.

Assim, todos os usuários trabalham de forma anônima, desvinculada, caracterizando a eventualidade, impessoalidade, evitando o vínculo, evitando pagamento pelo serviço de combate ao spam.

Peguemos uma calculadora simples, multipliquemos o número de pessoas combatendo os spams da “inteligente” empresa e vejamos quantos empregos seriam criados se tivesse alguém para cuidar só desse setor da “pobre” Microsoft.

Quantas horas de trabalho estão sendo utilizadas para cuidar desse verdadeiro departamento virtual da empresa?

Para um empreendedor de tecnologia selvagem, essa é uma empresa dos sonhos, baseada em dois pilares:

1.       Propõe trabalho a milhões de pessoas para combaterem os spams sem remuneração, consequentemente sem vincular ninguém à Folha de Pagamentos (avacalhando o art. 7º, IV, CF);

2.      Na hora do lucro, só quem participa é o grupo de investidores anônimos, donos do capital (avacalhando o art. 7º, XI, CF)

Como podemos observar, é ou não é esperta a Microsoft? Com enxuto quadro de pessoal, milhões de usuários trabalhando gratuitamente, o lucro de uma empresa assim terá sempre a tendência de ser astronômico, ou melhor, o lucro “irá às nuvens”.

Há pouco tempo, o diretor—geral da OMC, Ricardo Azevedo, asseverava  em um interessante artigo publicado em Veja, 15.02.2017, que “(...) Quando foi vendido ao Facebook, por 1 bilhão de dólares, em 2012, o Instagram empregava apenas treze pessoas. Sim, treze.”

A gente nem liga, nem presta atenção, mas quem trabalha para essas empresas de tecnologia somos nós. 

Pare um pouco e veja como você trabalha sem receber para essas empresas de tecnologia.

É uma ideia, é uma provocação ao pensamento jurídico trabalhista. Vocês não acham?

O BRASILEIRO NÃO SABE VOTAR

Boanerges Cezário*

“Se der comida, casa e hospital, o povo faz qualquer coisa que você pedir. Confiar no povo como regulador da Democracia é confiar nos bons modos de um leão à mesa. Só mentirosos e ignorantes têm orgasmos políticos com o povo”.                     (Luiz Felipe Pondé)

Caro leitor, quantas vezes ouvimos alguém dizer que brasileiro tem memória curta, que não sabe votar? Pois é, essa mesma frase, que intitula o presente texto, foi proferida também pelo Pelé, na década de 70 (se não falha a memória), em uma de suas entrevistas. Na época, a imprensa e certos formadores de opinião reagiram contrariamente ao que o rei disse. Mas será que ele estava errado?

Na minha opinião, O REI ESTAVA CERTO. Digo isto, porque toda essa balbúrdia no Congresso, toda essa rede de corrupção impregnada no corpo da sociedade brasileira, feito uma metástase, prova que o BRASILEIRO, REALMENTE, NÃO SABE VOTAR.

O eleitor que, mesmo consciente, pede dinheiro, material de construção, óculos, dentadura, emprego sem concurso para o filho, é co-responsável por essa conta. Vota por interesses pessoais, sem se preocupar com a população. Além disso, vota sem saber da história de vida dos candidatos, não procura saber sobre o trabalho desenvolvido por estes em prol do povo, nem tampouco procura investigar sobre a idoneidade deles. Assim fica difícil eleger políticos honestos, idôneos, comprometidos com o bem da coletividade populacional.

Por não sabe votar, pagamos a conta, muito cara. Eis os inúmeros casos de corrupção:

Essa semana, por exemplo, saiu na imprensa a notícia de que foram constatados sobrepreços na construção da Arena das Dunas, que vêm ocasionando prejuízo grande ao erário público estadual.

Muitos políticos do RN foram eleitos com o objetivo de lutar pela realização da copa aqui. Os eleitores votaram e os elegeram. Sobrou a conta, mas quem vai pagar? Os eleitores, que reforçam a ideia central desse artigo.

Soa ridículo em determinados momentos a opinião pública falar mal dos políticos, pois não chegaram lá do nada, chegaram com voto, voto esse dado de forma irresponsável, esperando por presentes, favores e outras doações do tipo.

Basta ligar a televisão em qualquer canal, aberto mesmo, e ver os escândalos sobre desvio de dinheiro, improbidade administrativa, peculato e diversos outros ilícitos contra o erário.

            Os políticos teriam mais vergonha na cara:

01 se ninguém pedisse dinheiro a eles;

02 se fossem fiscalizados e cobrados pelo trabalho após a eleição;

03 se o voto fosse responsável e consciente.

Em suma, Pelé estava certo e assim o eleitor tem o político que merece.

Eu acrescentaria que está na hora também de prender eleitor que vende voto, pois só vemos os políticos.

Só não sei se o sistema penitenciário teria como albergar toda essa rapaziada.

 Blogueiro*

SE FOI PRA DESFAZER POR QUE É QUE FEZ?

Boanerges Cezário*

Diz  a Constituição Federal, no artigo 7º. O seguinte:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(...)

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Comentário: Como atender o item acima se o valor das necessidades elencadas sobem mais que o salário mínimo possível?

Digo possível porque o salário mínimo indicado pelo Dieese  em dezembro de 2016 era R$....

(...)

(...)